A

Bacharel em Direito

Adib S

Manaus (AM)

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Teletrabalho

Driely Karolina · há 6 anos

Muito importante a observância dessas questões para não ter problemas futuros na JT.

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Comentário · há 7 anos

UBER e demais aplicativos em risco.

Sergio Augusto · há 7 anos

Concordo com suas palavras, meu nobre. De fato, a Prefeitura de Manaus tem outras prioridades a tratar, como manter em boas condições de trafegabilidade as vias públicas da capital, que há anos sofre com o problema crônico dos buracos nas vias. A ordem do dia é desburocratizar as relações entre Estado e cidadão, a fim de fomentar ou, no mínimo, não atrapalhar o empreendedorismo, e não criar regulamentações desnecessárias para um serviço que vem sendo prestado a contento, como o é o de transporte de passageiros por aplicativo. Todos sabem a quem interessa esse tipo de iniciativa municipal.

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Recomendações

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Driely Karolina

Artigo · há 6 anos

Você sabia que é indevida a cobrança da tarifa bancária denominada "cesta de serviços" ou similares, quando ausente a contratação de tais serviços pelo consumidor?

A cobrança reiterada e compulsória de tarifas referentes a pacotes de serviços não solicitados e, ainda, a alteração constante de valores e espécies de pacotes, sem comunicação prévia ao consumidor,...

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Driely Karolina

Artigo · há 6 anos

Todo empregado é um trabalhador. E todo trabalhador é um empregado?

Trabalhador é aquela pessoa que presta serviços a outra e não necessariamente manterá um vínculo empregatício, pela ausência de um ou mais requisitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho....

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Comentário · há 6 anos

Reconhecimento de vínculo empregatício- motoboy - responsabilidade subsidiária iFood.

Tatiane Franzzini De Góes · há 6 anos

@pedrogabrielcriminalista

Econômica. Digamos que uma entrega custe R$ 10,00 e o APP fica com 30%, então o entregador fica com R$ 7,00. Se for feita 1.000 entregas em um mês, o entregador recebe R$ 7.000. Se a Justiça passar a entender que esse é o salário do entregador, então o custo dele com CLT vai a cerca R$ 13.000. O problema é que o APP ganhou com as entregas dele apenas R$ 3.000, então não há viabilidade econômica no negócio. É como se você ganhasse R$ 10.000 / mês, decidisse contratar 5 diaristas (uma para cada dia da semana) pagando a cada uma R$ 1.000 e depois de um tempo UMA decidisse reivindicar que é funcionária CLT, você até pode pagar a ela CLT, mas e se as demais decidirem que são CLT, como você fica?

"Ah, mas a empresa fatura milhões". SIM, mas a administração da empresa faz conta em escala: Se tem 1.000 entregadores ganhando R$ 7.000 / mês e a empresa ganhando R$ 3.000, de onde virá o dinheiro para pagar TODOS os entregadores como CLT? E isso nem estou levando em conta que o APP tem outros custos como manter segurança do APP, pagamento de servidor para a plataforma operar, impostos e outras empresas como de transporte podem logo entrar do motorista ser funcionário e advinha, logo eles param de operar e ninguém ganha mais nada.

Além disso, cada motoboy / motorista é um desempregado a menos, se está entrando dinheiro na conta da pessoa,, é certo que vai consumir e com isso mais empregos são criados para atender a demanda, logo vai haver menos motoboy / motorista e os APP serão forçados a aumentar o valor pago.

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